Um advogado de Goiânia decidiu que a melhor forma de explicar um assunto complicado era escrever não um, mas cinco livros sobre ele. Fernándo Silva, sócio-proprietário da FS Soluções Tributárias , é especialista em compensação tributária federal, tema que decide se empresas conseguem ou não usar créditos que têm contra a União para pagar menos imposto.
De uma dúvida recorrente a uma coleção inteira
Segundo o próprio autor, a ideia da coleção nasceu de uma constatação simples: o direito já existia na lei, mas quase ninguém sabia usar.
“Escrevi os livros porque percebi que a maior barreira da compensação tributária não é jurídica, é informacional. A Constituição, no artigo 100, parágrafo 11, e o Decreto 11.249/2022 já reconhecem o uso de créditos de terceiros; o que falta é o contribuinte saber disso. Doutrina publicada é o que transforma um direito existente em um direito exercido”, diz Silva.
Cinco livros, uma linha só de raciocínio
As obras seguem uma sequência que vai dos fundamentos constitucionais da compensação até um manual prático de recuperação de créditos , passando pela análise dos limites que a Receita Federal pode ou não impor e pelos efeitos da reforma tributária sobre créditos que empresas já têm hoje.
Fora do universo jurídico, a trajetória de Silva chama atenção por um motivo simples: ele transformou anos de atuação como advogado tributarista em uma coleção de referência sobre um tema que, segundo ele mesmo, sofre mais por falta de informação do que por falta de lei.
Sobre Fernándo Silva
Fernándo Silva é sócio-proprietário da FS Soluções Tributárias, escritório de Goiânia (GO) especializado em compensação tributária federal, créditos de terceiros e precatórios, com atuação em todo o país.
A FS Soluções Tributárias reúne advogados e contadores especializados. Mais informações pelos canais oficiais do escritório.