Apesar de proibidos no país, produtos são facilmente encontrados e vendidos por meio do contrabando, explica presidente do FNCP
SÃO PAULO , 20 de setembro de 2024 /PRNewswire/ -- Os primeiros dias do Rock in Rio foram marcados pelo alto consumo de cigarros eletrônicos ilegais, produtos proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2009, mas facilmente encontrados à venda na internet, em redes sociais, nas ruas ou em aplicativos de entrega. Para o presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), Edson Vismona, esse cenário de uso abundante dos vaporizadores no festival demonstra uma dificuldade de fiscalização das autoridades diante do desafio de combater o mercado ilícito, operado pelo crime organizado.
Segundo levantamento do Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec - 2023), o consumo de vapes aumentou 600% nos últimos 6 anos, chegando a 3 milhões de usuários adultos no país. "Os cigarros eletrônicos estão se tornando um negócio mais lucrativo para as organizações criminosas. O consumidor não tem controle sanitário do produto ou qualquer fiscalização", explica Vismona.
Apreensões só crescem
De acordo com o Balanço Aduaneiro da Receita Federal, no ano passado, o órgão apreendeu R$ 61 milhões em cigarros eletrônicos – valor 30x maior do que em 2019.
Segundo a Folha de S. Paulo, o Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas , teria externado preocupação com a manutenção da proibição do dispositivo no Brasil e a dificuldade de fiscalização do comércio ilegal. De acordo com a reportagem , Barreirinhas teria pedido ao diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres , que o órgão levasse em consideração dados da aduana sobre os vapes ao tratar da regulamentação, já que, segundo ele, "a repressão ao cigarro eletrônico" seria "enxugar gelo".
Paralelamente às discussões entre RF e Anvisa, o Congresso debate o tema. No Senado, tramita o projeto de lei 5.008/2023, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que estabelece uma série de exigências para a comercialização dos vapes, incluindo o cadastro na Receita Federal, laudo de avaliação toxicológica para registro na Anvisa, e multa para quem vende vapes para menores de 18 anos.
"O Brasil é um país de dimensões continentais, e, apesar de todos os esforços das autoridades no combate ao contrabando, os produtos seguem à disposição dos consumidores, que não têm ideia do que consumem", afirma Vismona.
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FONTE Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP)