SÃO PAULO , 17 de junho de 2023 /PRNewswire/ -- Prepare-se para um amanhecer emocionante no universo digital. A paisagem online, que já vibra com a energia e a criatividade de incontáveis influenciadores, está prestes a ser transformada por uma nova força: a lei. A bordo desta jornada revolucionária está o Deputado Federal Fábio Teruel (MDB-SP), que canaliza o ritmo pulsante da era digital em uma nova e ousada proposta legislativa. Apresentado na sexta-feira, 16 de junho, este projeto de lei é um manifesto em prol da regulamentação, proteção e legitimação do emergente universo dos criadores de conteúdo digital.
Mas por que é tão relevante? O Brasil já conta com 500.000 influenciadores digitais com mais de 10.000 seguidores. Esse número é maior do que a quantidade de engenheiros civis, dentistas e arquitetos do país, e igual ao número de médicos. Se considerarmos influenciadores com mais de 1000 seguidores, esse número vai a incríveis 13 milhões, que equivalem a 6% de toda a população brasileira, de acordo com um estudo da Nielsen.
O Projeto de Lei 3117/2023 busca equilibrar a liberdade dos influenciadores de expressar suas ideias com a necessidade de proteger o público que consome esse conteúdo. Além disso, visa garantir que as informações divulgadas sejam verdadeiras e que as parcerias comerciais sejam feitas de forma clara e honesta.
Os influenciadores terão a liberdade para criar, respeitando sempre as leis e as regras das plataformas de internet. Eles também poderão manter seus conteúdos nas redes sociais, desde que não infrinjam nenhuma lei, e terão seus direitos de defesa garantidos. O projeto também protege a privacidade, a honra e a imagem dos influenciadores, bem como seus direitos autorais. Além disso, prevê que eles devem ser pagos de forma justa pelas plataformas que monetizam seus conteúdos.
Por outro lado, os influenciadores também têm deveres a cumprir. Eles devem cuidar para que as informações divulgadas sejam verdadeiras e de interesse público, respeitar os direitos autorais e a imagem de terceiros e evitar a divulgação de conteúdos ofensivos ou que incitem o ódio e a intolerância. Eles também devem informar claramente quando um conteúdo for publicitário e pago.
Agora, o Projeto de Lei está sendo analisado pelos outros parlamentares e Fábio Teruel espera que eles o apoiem. Segundo ele, é muito importante tornar as plataformas digitais lugares mais seguros e transparentes, garantindo os direitos de todos e fortalecendo o trabalho dos criadores de conteúdo e influenciadores digitais. Então, se você é um criador de conteúdo digital ou influenciador, fique de olho! Grandes mudanças estão a caminho, e elas estão aqui para te ajudar. E, se você consome conteúdo digital, pode ficar tranquilo que a internet está ficando cada vez mais segura e justa para todos nós.
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FONTE Fábio Teruel