SÃO PAULO , 20 de abril de 2023 /PRNewswire/ -- Após a chocante divulgação de fotos de autópsia da cantora Marília Mendonça, o Deputado Federal Fábio Teruel apresenta um projeto de lei para combater a violação do sigilo profissional e proteger a dignidade das vítimas fatais. Com o apoio de partidos políticos e grupos da sociedade civil, a proposta busca evitar que outras famílias sofram como a de Marília Mendonça.
O Brasil tem enfrentado episódios de exposição de fotos de celebridades falecidas em acidentes, como os cantores Cristiano Araújo, Gabriel Diniz e o grupo Mamonas Assassinas. Agora, o Deputado Teruel toma uma atitude corajosa em resposta a essa violação da privacidade e da dignidade humana.
O projeto de lei proposto por Teruel impõe penas mais severas aos responsáveis pela divulgação não autorizada de registros médicos e imagens de cadáveres, protegendo os direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros. Além disso, a proposta visa criminalizar o ato de vilipendiar cadáver por meio da divulgação de imagens na internet, redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas.
"Nenhum ser humano deve ter sua dignidade violada após a morte", enfatiza o Deputado Teruel. "É necessário que a legislação brasileira seja atualizada para punir com mais rigor aqueles que cometem essas infrações. O aumento de pena previstas neste projeto de lei são importantes para desencorajar essas práticas e garantir que as penas aplicadas sejam proporcionais à gravidade dos crimes",
Teruel convida todos os membros do Congresso e grupos da sociedade civil a apoiarem essa iniciativa crucial e trabalharem juntos para torná-la uma realidade no Brasil. Vamos garantir que a privacidade e a dignidade de nossos cidadãos sejam respeitadas, mesmo após a morte. Acompanhe o andamento do projeto de lei e participe da discussão nas redes sociais usando a hashtag #NãoCompartilheDor.
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FONTE Deputado Federal Fábio Teruel