Proposta do deputado federal Fábio Teruel reforça a proibição, protege menores e cobra medidas de plataformas digitais e influenciadores.
, /PRNewswire/ -- Mesmo proibidos, os vapes com gosto de bala, cheiro de fruta e design disfarçado de caneta ou pen drive continuam sendo vendidos a jovens e adolescentes pela internet, redes sociais e comércio ilegal. Para fechar brechas e fortalecer o combate, o deputado federal apresentou o Projeto de Lei 2005/2026, que altera a Lei nº 9.294/1996 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para incluir expressamente os dispositivos eletrônicos para fumar nas regras de produtos fumígenos e proteção à infância e juventude.
, afirma Fábio Teruel.
Principais mudanças propostas
Crescimento alarmante e riscos comprovados
Dados do Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica) citados na proposta revelam que o número de usuários de dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil saltou de 500 mil em 2018 para quase 3 milhões em 2024. O texto alerta que os não são alternativas seguras ao cigarro comum e podem expor os usuários a substâncias tóxicas, metais pesados, compostos potencialmente cancerígenos e a um alto risco de dependência.
, reforça o deputado.
A proposta tramita agora na Câmara dos Deputados.
Acesse o texto integral do PL 2005/2026
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FONTE Fábio Teruel